Aborda Gestão Ambiental no setor público, apresenta os principais instrumentos de Gestão Ambiental Pública: o Planejamento Ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental, Monitoramento da Qualidade Ambiental. Também aborda as possibilidades e instrumentos de Parcerias e fomento para projetos socioambientais entre Governos, Empresas e Terceiro Setor.

Traz uma abordagem das principais legislações ambientais que regulamentam a Gestão Ambiental no Brasil. Legislação Ambiental Brasileira e o Sistema Nacional de Meio Ambiente. Os episódios de crise ambiental e as principais Conferências Mundiais de Meio Ambiente. Fomento e indução da sustentabilidade: fundos de financiamento de projetos; infraestrutura e apoio. Instrumentos. Tendências. Inovação em Governo e Participação. Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. Instrumentos existentes e potenciais. Marcos regulatórios. Papéis e responsabilidades para o desenvolvimento sustentável.

O conteúdo programático trata dos seguintes temas, que serão abordados ao longo das oito aulas que compõem o curso: Origem dos Instrumentos de Gestão Ambiental Pública; O Legado das Conferências Mundiais para a Gestão Ambiental Pública; Instrumentos de Gestão Ambiental Pública: o Planejamento Ambiental; Avaliação de Impacto Ambiental; Fiscalização e Licenciamento; Qualidade Ambiental; Políticas Públicas de Fomento e Indução da Sustentabilidade; Parcerias entre Governos, Empresas e Sociedade para o Desenvolvimento Sustentável; Panorama Nacional e Internacional para a Gestão Ambiental Pública.