O conteúdo do Curso Básico de Direitos dos Animais foi desenvolvido em linguagem simples e didática. Portanto, qualquer pessoa pode adquiri-lo.

Omaterial foi criado e apresentado por um advogado com experiência na causa animal.

Éimportante que o defensor dos animais ou qualquer outro interessado conheça os procedimentos na Delegacia de Polícia e, no caso de insucesso, saiba quais providências deve tomar.

Portanto, o curso tem foco prático e busca orientar o interessado em relação ao inquérito policial e seus desdobramentos. Além disso, o curso explica o papel de cada agente público envolvido nos processos e procedimentos, incluindo, delegado, juiz de direito e promotor de justiça.

Oaluno poderá fazer download de 2 modelos de minutas para atuação na Delegacia de Polícia e no Ministério Público.

Você aprenderá sobre:

• Lei dos Crimes Ambientais em relação aos animais

• Código Penal no contexto dos direitos dos animais

• Código Civil no contexto dos direitos dos animais

• Atuação das polícias (militar, ambiental, civil, federal etc.) em relação aos direitos dos animais.

• Atuação dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em relação aos direitos dos animais.

Para ficar ainda mais incrível, você poderá ver na tela do seu computador ou smartphone sentenças judiciais na íntegra, em PDF, comentadas pelo advogado, instrutor do curso.

Procedimentos e Processos

O artigo 32, da Lei de Crimes Ambientais

Do Inquérito Policial até a Sentença | Maus-tratos

Procedimento no Distrito Policial e no Ministério Público

Prisão do Agressor | Código Penal

Declaração Universal dos Direitos dos Animais | Comentários

PÚBLICO ALVO

Defensores dos Animais, ONGs e pessoas ligadas à causa animal

Adriano Martins Pinheiro é advogado e escritor e professor.