Este curso é composto das seguinte aulas:

INTRODUÇÃO

QUEM ESTÁ OBRIGADO A DECLARAR O IR PESSOA FÍSICA EM 2021?

QUEM ESTÁ OBRIGADO A DECLARAR MILHAS AÉREAS?

6 MOTIVOS PARA VOCÊ DECLARAR SUAS MILHAS AÉREAS

ENTENDENDO O GCAP

COMO DECLARAR AS MILHAS AÉREAS - ESTUDO DE CASOS

DECLARANDO MILHAS AÉREAS ADQUIRIDAS NA COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS

DECLARANDO AQUISIÇÃO DE MILHAS AÉREAS

DECLARANDO MILHAS ADQUIRIDAS NA COMPRA DE PASSAGENS

DECLARANDO MILHAS ADQUIRIDAS NA COMPRA COM CARTÃO DE CRÉDITO

DECLARANDO MILHAS ADQUIRIDAS USANDO PROGRAMA DE PONTOS

DECLARANDO MILHAS ADQUIRIDAS NOS PROGRAMAS DE CIAS AÉREAS

DECLARANDO MILHAS ADQUIRIDAS TRANSFERINDO PONTOS

DECLARANDO MILHAS ADQUIRIDAS TRANSFERINDO PRODUTOS

DECLARANDO MILHAS ADQUIRIDAS COMPRANDO PRODUTOS

DECLARANDO MILHAS ADQUIRIDAS PAGANDO BOLETOS

COMO DECLARAR A VENDA DE MILHAS AÉREAS COM GANHO DE CAPITAL, COM PREJUÍZO, NA HERANÇA

O QUE PODE ACONTECER SE NÃO DECLARAR AS MILHAS AÉREAS?

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Como saber se você precisa declarar suas milhas no Imposto de Renda?

Embora o mercado de milhas ainda não tenha uma regulamentação própria, ele gera lucro para quem atua nele. Por esse motivo, essas pessoas devem declarar tais operações no Imposto de Renda. Contudo, nem todo mundo será obrigado a informar esses ganhos ao Leão. Assim, o primeiro passo para descobrir se você deve ou não fazer a declaração é entender as regras do jogo.

A declaração de Imposto de Renda é feita todos os anos entre os meses de março e abril. Contudo, ela se refere aos ganhos e gastos que você teve no ano anterior. Além disso, existem três critérios gerais para definir se é necessário ou não preencher esses documentos.

Documentos específicos do Imposto de Renda com milhas

Além das regras gerais para declaração do Imposto de Renda, temos as normas específicas para quem realizou transações com milhas e precisa informar os ganhos e gastos ao Leão. Confira a seguir quais são.

VEJA QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS QUE VOCÊ PRECISA PREENCHER NO SEU IMPOSTO DE RENDA

GCAP

O Programa de Ganhos de Capital é uma declaração complementar ao Imposto de Renda da pessoa física. Ele é preenchido mensalmente sempre que o seu ganho foi superior a um valor pré-estabelecido. Assim, se durante um mês a sua venda de milhas alcançou um valor superior a R$ 35.000,00, você deve preencher esse documento e pagar o imposto devido.

Dessa forma, se em um ano você foi obrigado a preencher o GCAP terá que fazer a declaração de Imposto de Renda no ano seguinte. Para ficar mais claro, imagine que em 2020 você teve que fazer esse documento no mês de abril. Foi a única vez, mas por esse motivo, você já deverá fazer a declaração completa.

DIRPF

O segundo documento que devemos preencher é a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. Essa é a declaração de ajuste de imposto que é feita todos os anos nos meses de março e abril. Nela, você deve informar todos os seus ganhos e gastos do ano anterior. Ou seja, salário, bens, operações na bolsa, transações com milhas, etc.

Resumindo, nessa declaração você informa tudo. Tanto o que está nas regras gerais do Imposto de Renda, quanto aquilo que não é obrigatório. Como falamos anteriormente, se por algum motivo você precisar preencher esse documento, certifique-se de incluir todas as informações possíveis.

O QUE VOCÊ PRECISA INFORMAR NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA

Dito isso, vamos focar nas informações que são importantes para quem precisa preencher o Imposto de Renda por conta das operações com milhas. A primeira área a ser informada é “Saldos de bens e direitos”. Nessa seção você deve dizer quantas milhas possui e o valor correspondente em reais. Ou seja, mesmo que não tenha feito nenhuma operação com os pontos, é importante que eles constem como bens na sua declaração.

Da mesma forma, no quadro “Ganho de capital” você precisa informar TODAS, isso mesmo, todas as suas operações de compra e venda de milhas. Se você preencheu o GCAP pode aproveitar e importar todas essas informações para facilitar o seu trabalho.

Como funciona a taxação do Imposto de Renda nas operações com milhas no Brasil?

Bom, depois de saber se é obrigado ou não a pagar o Imposto de Renda, você deve estar se perguntando quanto vai pagar, afinal. No Imposto de Renda geral (DIRPF) provavelmente vão ser incluídos outros gastos e ganhos que você teve ao longo do ano. Assim, não podemos dizer qual será o valor exato.

SAIBA QUAL É A ALÍQUOTA DAS SUAS OPERAÇÕES COM MILHAS

Mas, vamos ensinar como é feita a taxação da declaração mensal. Ou seja, o GCAP. No Brasil, o Imposto de Renda é um tributo progressivo. Isto é, a taxa cobrada varia de acordo com o que é informado por cada pessoa. O mesmo acontece quando você precisa preencher esse documento por causa das operações com milhas.

Funciona assim:

• Para venda mensal de milhas de até R$ 35 mil você está isento de IR;

• Entretanto, nas operações com vendas entre R$ 35 mil e R$ 5 milhões você deverá pagar 15% de Imposto de Renda sobre o lucro;

• Por fim, as operações com valores acima de R$ 5 milhões podem ser tributadas em até 30% sobre o lucro.