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What you'll learn- Como calcular o ressarcimento do ICMS ST da Portaria CAT 42/2018.
- Como calcular o complemento do ICMS ST da Portaria CAT 42/2018.
- Como calcular o crédito de ICMS das Operações Próprias Art. 271 do RICMS - De acordo com a Portaria CAT 42/2018.
- Conhecerão a estrutura do lay e formatação do arquivo TXT a que se refere a Portaria CAT 42/2018.
- Elaborar cálculos práticos sobre valores de ICMS-ST a ressarcir ou a complementar. …
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What you'll learn- Como calcular o ressarcimento do ICMS ST da Portaria CAT 42/2018.
- Como calcular o complemento do ICMS ST da Portaria CAT 42/2018.
- Como calcular o crédito de ICMS das Operações Próprias Art. 271 do RICMS - De acordo com a Portaria CAT 42/2018.
- Conhecerão a estrutura do lay e formatação do arquivo TXT a que se refere a Portaria CAT 42/2018.
- Elaborar cálculos práticos sobre valores de ICMS-ST a ressarcir ou a complementar.
DescriptionCriei este curso com o objetivo de contribuir com os mais diversos profissionais (mais principalmente aos das áreas contábil e fiscal) para auxilia-los na compreensão e na elaboração dos cálculos referente ao RESSARCIMENTO do ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA da PORTARIA CAT 42/2018 - SP a qual permitem aos contribuintes do ICMS reivindicar o direito de ressarcimento do ICMS junto ao fisco, pois há operações que envolve a circulação de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS e o contribuinte revendedor destas mercadorias acabam suportando uma carga tributária superior a incidência de tributação normal, ou seja, quando o ICMS-ST retido é maior que o valor de ICMS que seria recolhido numa operação normal (sem incidência de ST).
Então de forma muito corriqueira vários revendedores de mercadorias que são contribuintes do ICMS acabam por suportar uma carga tributária superior ao de suas competências e por motivo de desconhecimento deixam de pleitear seus direitos.
Onosso objetivo com o curso é esclarecer sobre as situações que são passíveis ao ressarcimento, assim também como demonstrar como funciona toda a sistemática do ressarcimento para que os contribuinte possam elaborar seus arquivos e reivindicar junto ao fisco este crédito que pode ser adquirido após envio do arquivo magnético que deve ser gerado conforme os padrões estabelecidos pela PORTARIA CAT 42/2018 e após análise e autorização do fisco.
